Termos e Condições

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Em nenhum momento, a Biogen poderá alterar este site e as normas de regulamentação que regem a sua utilização. As alterações serão publicadas no site e, por essa razão, o Utilizador deverá proceder a uma nova verificação sempre que utilizar o site. Ao continuar a utilizar o site após a publicação das referidas alterações, o Utilizador estará a aceitar as mesmas.

ÂMBITO DE UTILIZAÇÃO

A Biogen convida o Utilizador a visualizar, utilizar e descarregar uma única cópia deste site para seu uso informativo e não-comercial. Salvo disposição em contrário nesta página, nenhuma parte de qualquer conteúdo ou software contido neste site poderá ser copiada, descarregada ou armazenada num sistema de recuperação para qualquer outro fim, não podendo igualmente ser redistribuída para qualquer outro efeito, sem autorização expressa escrita da Biogen. O Utilizador entende que a Biogen poderá descontinuar, alterar ou restringir a utilização deste site por qualquer motivo e sem aviso prévio.

Ao utilizar este site, o Utilizador declara ter pelo menos 18 anos de idade.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; SEM OBRIGAÇÃO DE ATUALIZAR

A utilização do site ou de qualquer conteúdo constante do mesmo será feita por conta e risco do Utilizador. A Biogen declina especificamente qualquer responsabilidade, seja com base em contrato, delito, responsabilidade objetiva ou qualquer outra, no que se refere a quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, emergentes ou especiais decorrentes da utilização do site ou que, por qualquer forma, se encontrem relacionados com o acesso ao mesmo, ainda que a Biogen tenha conhecimento sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos, incluindo, sem limitar, a confiança do Utilizador em qualquer conteúdo obtido através da utilização do site, ou que surja em conexão com erros, omissões ou atrasos na transmissão de informações para ou do Utilizador, interrupções nas ligações de sistemas de telecomunicações ao site, ou vírus que sejam causados, no todo ou em parte, por negligência, catástrofes naturais, falha nos sistemas de telecomunicações, furto, destruição ou acesso não-autorizado ao site ou a informações ou programas com eles relacionados.

A Biogen não garante que as funções constantes deste site estejam livres de vírus informáticos ou outros componentes nocivos. Embora o conteúdo deste site seja periodicamente atualizado, a Biogen não tem qualquer obrigação de proceder à atualização das informações constantes do mesmo, não sendo responsável por qualquer falha na atualização dessas informações. A Biogen não assume qualquer responsabilidade pela precisão, integralidade, fiabilidade ou utilidade das informações divulgadas ou a que o Utilizador teve acesso através deste site. O Utilizador será responsável por verificar qualquer informação contida neste site antes de confiar nessa mesma informação.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site é protegido pela legislação relativa a direitos de autor da Suíça, dos Estados Unidos da América e de outros países. O Utilizador não poderá copiar, alterar, carregar, descarregar, publicar, transmitir, publicar novamente ou distribuir qualquer conteúdo, incluindo, sem limitar, o código contido neste site, sem a autorização escrita prévia da Biogen, exceto para fins pessoais e não-comerciais. Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, qualquer informação constante deste site não deverá ser interpretada como uma concessão de licença ou de outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Biogen ou de terceiros. A utilização não-autorizada de qualquer marca registada, marca de serviço ou logótipo da Biogen poderá constituir uma violação da legislação suíça relativa a marcas registadas.

Salvo disposição em contrário prevista em acordo escrito celebrado entre o Utilizador e a Biogen, o Utilizador deverá aderir à política de ligações da Biogen da seguinte forma: (i) qualquer hiperligação para este site deverá ser uma hiperligação só de texto, devidamente identificada através de “biogen-international.com” ou “site da Biogen”; (ii) a aparência, posição e outros aspetos da ligação não poderão ser elaborados de forma a causar danos ou a enfraquecer a reputação associada aos nomes e marcas registadas da Biogen; (iii) a hiperligação deverá "indicar" a página inicial (por exemplo www.biogen.com) e não para outras páginas indicadas no site; (iv) a aparência, posição e outras características da hiperligação não poderão criar a falsa aparência de que a organização ou empresa do Utilizador é patrocinada, afiliada ou associada à Biogen; (v) sempre que é selecionada por um utilizador, a hiperligação deverá apresentar o site em ecrã total e não dentro de um enquadramento no site ao qual o Utilizador se liga; e (vi) a Biogen reserva-se o direito de revogar o seu consentimento em relação à hiperligação, em qualquer momento e a seu exclusivo critério.

LOCALIZAÇÃO E DIREITO APLICÁVEL

Este site é gerido pela Biogen International GmbH e a sua utilização é regida pela lei suíça. A Biogen não declara que o material publicado neste site seja preciso, em qualquer jurisdição fora da Suíça, e que o acesso ao site a partir do exterior da Suíça será efetuada por conta e risco dos Utilizadores. Todos os Utilizadores que optarem por aceder ao site da Biogen International a partir de outros locais, fazem-no por sua própria iniciativa e serão responsáveis pelo cumprimento da legislação local aplicável.

DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição destes Termos e Condições de Utilização for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, as restantes disposições destes Termos e Condições de Utilização manter-se-ão em pleno vigor e efeito. Qualquer disposição destes Termos e Condições de Utilização que seja considerada, apenas parcialmente ou em determinada proporção, inválida ou inexequível permanecerá em pleno vigor e efeito, na medida em que não seja considerada inválida ou inexequível. As partes acordam ainda em substituir a disposição inválida ou inexequível dos presentes Termos e Condições de Utilização por uma cláusula válida e exequível que irá alcançar, na medida do possível, os objetivos económicos, comerciais e outros da referida cláusula inválida ou inexequível.

INCUMPRIMENTO E POLÍTICAS ADICIONAIS

A Biogen reserva-se o direito de adotar todas as medidas disponíveis na lei e em equidade em relação ao incumprimento das normas e regulamentação previstas neste site, incluindo o direito a bloquear o acesso de um determinado endereço da Internet ao site.

QUESTÕES

Se o Utilizador tiver quaisquer questões relativas aos presentes Termos e Condições de Utilização, deverá contactar-nos para:

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